Revolta da Vacina

A chamada Revolta da Vacina ocorreu de 10 a 16 de novembro de 1904 na cidade do Rio de Janeiro, no Brasil1 .

O início do período republicano no Brasil foi marcado por vários conflitos e revoltas populares. O motivo que desencadeou isso foi a campanha de vacinação obrigatória, imposta pelo governo federal, contra a varíola.

A revolta popular

"Tiros, gritaria, engarrafamento de trânsito, comércio fechado, transporte público assaltado e queimado, lampiões quebrados às pedradas, destruição de fachadas dos edifícios públicos e privados, árvores derrubadas: o povo do Rio de Janeiro se revolta contra o projeto de vacinação obrigatório proposto pelo sanitarista Oswaldo Cruz" (Gazeta de Notícias, 14 de novembro de 1904).

Revolta Popular

A campanha de vacinação obrigatória é colocada em prática em novembro de 1904. Embora seu objetivo fosse positivo, ela foi aplicada de forma autoritária e violenta. Em alguns casos, os agentes sanitários invadiam as casas e vacinavam as pessoas à força, provocando revolta nas pessoas. Essa recusa em ser vacinado acontecia, pois grande parte das pessoas não conhecia o que era uma vacina e tinham medo de seus efeitos.

A resistência popular, quase um golpe militar, teve o apoio de positivistas e dos cadetes da Escola Militar. Os acontecimentos, que tiveram início no dia 10 de novembro de 1904, com uma manifestação estudantil, cresceram consideravelmente no dia 12, quando a passeata de manifestantes dirigia-se aoPalácio do Catete, sede do Governo Federal. A população estava alarmada. No domingo, dia 13, o centro do Rio de Janeiro transforma-se em campo de batalha: era a rejeição popular à vacina contra a varíola que ficou conhecida como a Revolta da Vacina, mas que foi muito além do que isto.

Para erradicar a varíola, o sanitarista Oswaldo Cruz convenceu o Congresso a aprovar a Lei da Vacina Obrigatória (31 de Outubro de 1904), que permitia que brigadas sanitárias, acompanhadas por policiais, entrassem nas casas para aplicar a vacina à força.

A população estava confusa e descontente. A cidade parecia em ruínas, muitos perdiam suas casas e outros tantos tiveram seus lares invadidos pelos mata-mosquitos, que agiam acompanhados por policiais. Jornais da oposição criticavam a ação do governo e falavam de supostos perigos causados pela vacina. Além disso, o boato de que a vacina teria de ser aplicada nas "partes íntimas" do corpo (as mulheres teriam que se despir diante dos vacinadores) agravou a ira da população, que se rebelou.

A aprovação da Lei da Vacina foi o estopim da revolta: no dia 5 de novembro, a oposição criava a Liga contra a Vacina Obrigatória. Entre os dias 10 e 16 de novembro, a cidade virou um campo de guerra. A população exaltada depredou lojas, virou e incendiou bondes, fez barricadas, arrancou trilhos, quebrou postes e atacou as forças da polícia com pedras, paus e pedaços de ferro. No dia 14, os cadetes da Escola Militar da Praia Vermelha também se sublevaram contra as medidas baixadas pelo Governo Federal.

A reação popular levou o governo a suspender a obrigatoriedade da vacina e a declarar estado de sítio (16 de Novembro). A rebelião foi contida, deixando 30 mortos e 110 feridos. Centenas de pessoas foram presas e, muitas delas, deportadas para o Acre.

Ao reassumir o controle da situação, o processo de vacinação foi reiniciado, tendo a varíola, em pouco tempo, sido erradicada da capital.

Osvaldo Gonçalves Cruz

Osvaldo Gonçalves Cruz (São Luiz do Paraitinga, 5 de agosto de 1872 — Petrópolis, 11 de fevereiro de 1917) foi um cientista, médico,bacteriologista, epidemiologista e sanitarista brasileiro.

Foi o pioneiro no estudo das moléstias tropicais e da medicina experimental no Brasil. Fundou em 1900 o Instituto Soroterápico Nacional no bairro de Manguinhos, no Rio de Janeiro, transformado em Instituto Oswaldo Cruz, respeitado internacionalmente.

Biografia

Filho de cariocas, nasceu no interior de São Paulo. Aos cinco anos, acompanhou a família no retorno ao Rio de Janeiro. Ingressou na Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro em 1887, formando-se em 1892. Casou-se aos 20 anos, com jovem de família rica. Em 1896, estagiou durante três anos no Instituto Pasteur, emParis, sendo discípulo de Émile Roux, seu diretor. Voltou ao Brasil em 1899 e organizou o combate ao surto de peste bubônica registrado em Santos (SP) e em outras cidades portuárias. Demonstrou que a epidemiaera incontrolável sem o emprego do soro adequado. Como a importação era demorada, propôs ao governo a instalação de um instituto para fabricá-lo.

Foi então criado o Instituto Soroterápico Federal (1900), cuja direção assumiu em 1902.

Diretor-geral da Saúde Pública (1903), nomeado por José Joaquim Seabra, Ministro da Justiça, e pelo Presidente Rodrigues Alves, coordenou as campanhas de erradicação da febre amarela e da varíola, no Rio de Janeiro. A nomeação foi uma surpresa geral. Organizou os batalhões de "mata-mosquitos", encarregados de eliminar os focos dos insetos transmissores. Convenceu Rodrigues Alves a decretar a vacinação obrigatória, o que provocou a rebelião de populares e da Escola Militar (1904) contra o que consideram uma invasão de suas casas e uma vacinação forçada, o que ficou conhecido como Revolta da Vacina. A cidade era uma das mais sujas do mundo, pois dos boletins sanitários da época se lê que a Saúde Pública em um mês vistoriou 14.772 prédios, extinguiu 2.328 focos de larvas, limpou 2.091 calhas e telhados, 17.744 ralos e 28.200 tinas. Lavou 11.550 caixas automáticas e registos, 3.370 caixas d´água, 173 sarjetas, retirando 6.559 baldes de lixo e dos quintais de casas e terrenos 36 carroças de lixo, gastando 1.901 litros de petróleo (são dados do livro indicado abaixo, de Sales Guerra). Houve um momento em que foi apontado como «inimigo do povo», nos jornais, nos discursos da Câmara e do Senado, nas caricaturas e nas modinhas de Carnaval. Houve uma revolta, tristemente célebre como a revolta do «quebra-lampeão», em que todos foram quebrados pela fúria popular, alimentada criminosamente durante meses pela demagogia de fanáticos e ignorantes.

Premiado no Congresso Internacional de Higiene e Demografia, em Berlim (1907), deixou a Saúde Pública (1909).

Dirigiu a campanha de erradicação da febre amarela em Belém do Pará e estudou as condições sanitárias do vale do rio Amazonas e da região onde seria construída a Estrada de Ferro Madeira-Mamoré.

Em 1916, ajudou a fundar a Academia Brasileira de Ciências e, no mesmo ano, assumiu a prefeitura de Petrópolis. Doente, faleceu um ano depois, não tendo completado o seu mandato. O mundo inteiro lamentou sua morte no dia, com mais de que um minuto de silêncio[carece de fontes].

Sua vida é retratada no romance Sonhos Tropicais de Moacyr Scliar.

Revolta da Chibata

A Revolta dos Marinheiros, ainda conhecida como "Revolta da Chibata", foi um movimento de marinheiros da Marinha do Brasil, planejado por cerca de dois anos e que culminou com um motim que se estendeu de 22 até 27 de novembro de 1910 na baía de Guanabara, no Rio de Janeiro, à época acapital do país, sob a liderança do marinheiro João Cândido Felisberto.1

Na ocasião rebelaram-se cerca de 2400 marinheiros contra a aplicação de castigos físicos a eles impostos (as faltas graves eram punidas com 25 chibatadas), ameaçando bombardear a cidade. Durante o primeiro dia do motim foram mortos marinheiros infiéis ao movimento e cinco oficiais que se recusaram a sair de bordo, entre eles o comandante do Encouraçado Minas Geraes, João Batista das Neves. Duas semanas depois de os rebeldes terem se rendido e terem desarmado os navios, obtendo do governo um decreto de Anistia, eclodiu o que a Marinha denomina de "segunda revolta". Em combate, num arremedo de motim num dos navios que não aderiram à Revolta pelo fim da Chibata, morreram mais um oficial e um marinheiro. Esta "segunda revolta" desencadeou uma série de mortes de marinheiros indefesos, ilhados, detidos em navios e em masmorras, além da expulsão de dois mil marinheiros, atos amparados pelo estado de sítio que a "segunda revolta" fez o Congresso Brasileiro aprovar.

Antecedentes

Os castigos físicos, abolidos na Marinha do Brasil um dia após a Proclamação da República (1889)3 , foram restabelecidos no ano seguinte (1890) por um decreto nunca publicado no Diário Oficial, o qual, mesmo assim, foi tomado por base pela Marinha de Guerra, estando nele previstas:

"Para as faltas leves, prisão a ferro na solitária, por um a cinco dias, a pão e água; faltas leves repetidas, idem, por seis dias, no mínimo; faltas graves, vinte e cinco chibatadas, no mínimo."

A Revolta pelo fim da Chibata

Foi originalmente marcada para dez dias depois da posse do Presidente eleito da República, Hermes da Fonseca, a ocorrer no dia 15 de Novembrode 1910. Entretanto, a punição aplicada ao marinheiro Marcelino Rodrigues Menezes do Encouraçado Minas Gerais, precipitou o início da revolta. Por ter trazido cachaça para bordo e, em seguida, ter ferido com uma navalha o cabo que o delatou, o marinheiro Menezes foi punido, não com as vinte e cinco chibatadas regulamentares, mas sim com duzentos e cinquenta, na presença da tropa formada, ao som de tambores, no dia 21 de Novembro. O exagero dessa punição, considerada desumana, provocou uma indignação da tripulação3 muito superior à que já vinha sentindo durante a conspiração da revolta. Os comitês revolucionários decidiram que a tomada dos navios se daria na noite do dia 22. A ideia não era matar oficiais, mas rendê-los enquanto estivessem dormindo.2

Na baía de Guanabara, na noite de 22 de novembro de 1910, os marinheiros do Minas Gerais amotinaram-se ao constatarem que o comandante Batista das Neves havia retornado mais cedo do jantar oferecido a bordo do navio francês Duguay-Trouin, onde tinha combinado de passar toda a noite. Não queriam mais adiamentos. Quando ele foi para sua câmara dormir, um marinheiro mais afoito atacou o oficial de plantão, Álvaro Alberto, o que fez com que o comandante voltasse de sua câmara para o convés. Batista das Neves foi cercado pelos amotinados e intimado a deixar o navio.3O marinheiro Bulhões aconselhou-o a abrigar-se, mas ele terá respondido: "Eu não saio de bordo". Ao ferir um dos marinheiros, Batista das Neves foi atacado pelo restante do grupo, e outro marinheiro, João José do Nascimento, disparou contra ele, atingindo-o fatalmente na cabeça. Na sequência, outros dois oficiais que acordaram e também foram para o convés, e por não quererem se retirar do navio, foram assassinados. Enquanto isso, o 2º tenente Álvaro Alberto da Mota e Silva o primeiro oficial gravemente ferido, com golpe de baioneta, conseguiu alcançar o Encouraçado São Paulonum escaler e notificou os demais oficiais. Mas este navio não estava ainda revoltado. Não havia sido dado o sinal combinado.3

Ao final do descontrole dos marinheiros, do motim no encouraçado Minas Geraes que atropelou os passos planejados da tomada pacífica dos navios, com as mortes de 3 oficiais e 4 marinheiros, foi feita uma assembleia no próprio navio para entregar a João Cândido Felisberto o comando geral da esquadra rebelde. Até então, o chefe das reuniões era Vitalino José Ferreira. João Cândido seria somente o comandante do Minas Geraes. Mas os marujos precisavam de um comandante-em-chefe, com bom trânsito entre os marinheiros e os oficiais, que tinha disciplina e poderia encaminhar os passos seguintes da revolta, como planejado.

Ao sinal de canhão que informava que o encouraçado Minas Geraes estava sob controle dos marinheiros mais 6 navios de guerra aderiram ao levante: os encouraçados São Paulo (o segundo maior navio da Armada à época) e Deodoro, o cruzador Bahia, e mais quatro embarcações menores ancoradas na baía no decorrer da noite. No final, João Cândido preferiu reunir todos os marinheiros em apenas 4 embarcações: Minas Geraes, São Paulo, Bahia e Deodoro.

No Cruzador Bahia, um oficial e um marinheiro morreram. No São Paulo, mais um oficial, totalizando neste dia 5 marinheiros e 5 oficiais mortos em situação de combate, de enfrentamento armado. Este enfrentamento se repetiria momentaneamente no dia 9 de Dezembro (ver adiante), levando a 6 mortes de oficiais e 6 mortes de marinheiros, em motins dentro dos navios da Marinha de Guerra.

Na manhã seguinte, de (23 de novembro), sob a liderança do marinheiro de primeira classe João Cândido Felisberto e com redação de outro marinheiro, possivelmente Francisco Martins, foi então emitido um ultimato no qual ameaçavam abrir fogo sobre a então Capital Federal:

"Não queremos a volta da chibata. Isso pedimos ao presidente da República e ao ministro da Marinha. Queremos a resposta já e já. Caso não a tenhamos, bombardearemos as cidades e os navios que não se revoltarem."

O governo respondeu inicialmente por meios telegráficos que não confabulava com revoltosos. João Cândido então ordenou tiros de canhão sobre o Palácio do Catete, sede do Poder Executivo, e sobre a Câmara dos Deputados que, à época, ficava na Rua da Misericórdia.

João Cândido, diante da atitude do governo de negar-se às negociações, comandou a esquadra, após dar os disparos para demonstrar que não estava blefando, para posicioná-la na barra, fora da baía da Guanabara, fora do alcance do fogo das fortalezas da barra, mas a uma distância suficiente para atacar e destruir a cidade, se fosse necessário.

Surpreendido e sem capacidade de resposta, o governo, o Congresso e a Marinha divergiam quanto à resposta, pois a subversão da hierarquia militar é um dos principais crimes nas Forças Armadas. A população da então Capital, num misto de medo e curiosidade, permaneceu em estado de alerta, parte dela refugiando-se longe da costa enquanto outros se dirigiram à orla para assistir ao bombardeamento ameaçado pelos marinheiros.

Nessa manhã do dia 23, o emissário do governo, o deputado federal e capitão-de-mar-e-guerra José Carlos de Carvalho esteve a bordo do encouraçado São Paulo, onde lhe foi determinado que se dirigisse ao Minas Geraes para falar com o líder da revolta, João Cândido, dando-se assim início às negociações entre o governo e os revoltosos.

José Carlos de Carvalho levou para o Congresso a impressão que teve da força dos marinheiros e um Manifesto com exigências, sendo a principal o fim da chibata. O Manifesto, que tinha sido escrito durante as reuniões preparatórias, citava todos os oficiais presos nos navios e relacionava todos os navios sob o controle dos marinheiros. Isso demonstra que os revoltosos acreditavam que poderiam fazer a revolta sem mortes, e que a adesão à revolta seria total, quando a realidade era diferente disso.

Os navios que não aderiram à revolta, na maioria contratorpedeiros, entraram em prontidão para torpedear os revoltosos. No dia 25 de Novembro, o então Ministro da Marinha, almiranteJoaquim Marques Batista de Leão expediu a ordem: "hostilize com a máxima energia, metendo-os a pique sem medir sacrifícios." No mesmo dia, entretanto, o Congresso Nacional aprovou a anistia para os revoltosos. Há versões de que o encouraçado Deodoro chegou a receber tiros dos contratorpedeiros, que logo cessaram fogo e voltaram para a orla.

Quatro dias depois do motim, a 26, o governo do presidente Marechal Hermes da Fonseca declarou aceitar as reivindicações dos amotinados, abolindo os castigos físicos e anistiando os revoltosos que se entregassem. Estes, então, depuseram armas e entregaram as embarcações. Entretanto, dois dias mais tarde, a 28, foi feito um novo decreto, que permitia que fossem expulsos da Marinha aqueles elementos "inconvenientes à disciplina".

A chamada "segunda revolta"

Em 27 de novembro de 1910, o ministro Marques de Leão exigiu que os marinheiros dos navios antes revoltosos (anistiados) entregassem todas as culatrinhas dos canhões. Se a ideia era a volta à normalidade,2 não havia porque os navios serem desarmados. Era o primeiro sinal de que o Governo não confiava naqueles marinheiros, embora já anistados.

Na imprensa, alguns jornais começam a condenar a fraqueza do Governo e da Marinha ao concederem a Anistia aos revoltosos. Alguns oficiais de alta patente davam declarações públicas no mesmo sentido.

Os marinheiros não sentiam que a normalidade estava sendo restituída. Obedeciam as ordens, mas percebiam o desgosto dos oficiais.

Surgiram boatos, de fontes incertas, de que está sendo planejada uma "segunda revolta", em meio a uma outra forte onda de boatos de que o Exército iria se vingar dos marinheiros que puseram o governo de joelhos.

A Marinha exigiu que o líder João Cândido entregasse 25 nomes de companheiros "inconvenientes à disciplina" para serem expulsos pelo decreto que quebrou a anistia. O clima ficou tenso entre os rebeldes que participaram das mortes dos oficiais e o líder João Cândido.

No dia 2 de dezembro foram expulsos 16 marinheiros: oito marinheiros do Minas Geraes, entre eles o assassino de Batistas das Neves, João José do Nascimento, e oito marinheiros do navio São Paulo.

A 4 de dezembro, quatro marujos foram presos, sob a acusação de conspiração.

As expulsões, as prisões, os boatos, as provocações só fizeram piorar a difícil tarefa da volta à normalidade. Oficiais condenaram na imprensa o perdão dado pelo governo a "matadores de oficiais".2

Ainda no dia 9 de dezembro, os comandantes oficiais da Marinha, já com o comando restituído dos navios anistiados, resolvem abandonar os marinheiros sozinhos. Os marinheiros pedem que fiquem, mas eles acabarão deixando os navios na manhãzinha do dia seguinte definitivamente.

No mesmo dia 9, em meio a esta forte onda de boatos, isolados e desorganizados, os fuzileiros navais (soldados com treinamento especial para servir à Marinha) sublevaram-se na ilha das Cobras, sem qualquer exigência e nem qualquer relação com a Revolta da Chibata. A única relação imaginável seria o fato de estarem ali os marinheiros rebeldes que foram presos mesmo anistiados. Na manhã seguinte, por comando do Governo, foram bombardeados os fuzileiros e marinheiros da Ilha das Cobras durante todo o dia seguinte, mesmo após hastearem a bandeira branca. Enquanto o bombardeio se dava no dia 10, o Governo aprovava no Senado Federal o estado de sítio (lei marcial que permite julgamentos sumários, prisões, etc).2 De trezentos revoltosos, sobreviveram pouco mais de uma centena. Vários foram detidos nos calabouços da antiga Fortaleza de São José da Ilha das Cobras.

No Congresso, parlamentares levantaram a possibilidade de esta "segunda revolta" ter sido encomendada, ou no mínimo fomentada pelo Governo Federal (Presidente, Marinha, Exército e simpatizantes no Congresso), pois foi o Governo o maior beneficiado, com o estado de sítio, que não somente lhe permitiu excluir 2.000 marinheiros (eram 2379 os revoltados) e matar um número incerto mas estimado em duas centenas de marinheiros, como também afastar os adversários políticos, que ficaram a favor da Anistia dos marinheiros rebeldes, como o candidato à presidência derrotado, Rui Barbosa, isolando-o em São Paulo.

Apesar de se declarar contra a "segunda revolta", e até mesmo ter atirado (graças a uma culatrinha de canhão que um dos marinheiros havia escondido dos oficiais) contra os fuzileiros, companheiros seus da Marinha, para provar lealdade ao Governo Federal que havia dado a Anistia e garantido o fim da chibata, João Cândido também foi preso e expulso da Marinha, sob a acusação de ter favorecido os fuzileiros rebeldes. Entre os detidos na Ilha das Cobras, dezoito foram recolhidos à cela n° 5, escavada na rocha viva. Ali foi atirada cal virgem, na véspera de Natal, 24 de Dezembro de 1910. Após vinte e quatro horas, estavam mortos asfixados 16 homens; apenas João Cândido e o soldado naval João Avelino, conhecido como "Pau de Lira" sobreviveram na cela 5. Numa outra cela morreram mais dois. Mais vindita aconteceu: cento e cinco marinheiros foram desterrados para trabalhos forçados nos seringais da Amazônia, tendo sido onze destes fuzilados nesse trânsito3 . Além disso, testemunhas, entre elas João Cândido e Marcelino Rodrigues(o chicoteado na véspera da revolta), demonstram que vários marinheiros foram mortos nos quartéis e nas ruas. Sem contar o massacre da Ilha das Cobras do dia 10, à qual não foi permitido o acesso da Imprensa a partir do dia 10. Estima-se que havia na Ilha 300 presos (somando anteriores à Revolta e após 26 de Novembro, fim da revolta e do decreto da anistia) e 300 fuzileiros navais. Quando estalou a "segunda revolta", 350 fugiram entre a noite do dia 9 e a manhã do dia 10. Destes 250 marinheiros e fuzileiros restantes, houve notícia de 60 sobreviventes encontrados após o cessar-fogo. Os números reais das mortes comandadas pelo governo, exército e marinha, nas dependências do Estado nacional, rendidos, nunca foram oficialmente divulgados. A estimativa de duas centenas é bastante conservadora. Duzentos mortos e dois mil expulsos após a revolta. Barbaridade que não se compara às 6 mortes de marinheiros e 6 mortes de oficiais em situação de combate no dia 22 de Novembro e no dia 09 de Dezembro. Matar homens amarrados, rendidos, por vingança, realmente uma mancha na imagem da Marinha de 1910. Uma época felizmente superada.

O Almirante Negro, como foi chamado pela imprensa, um dos sobreviventes à detenção na ilha das Cobras, foi internado no Hospital dos Alienados em Abril de 1911, como louco e indigente. Ele e nove companheiros só seriam julgados e absolvidos das acusações dois anos mais tarde, em 1 de dezembro de 1912.